FNE rejeita cortes arbitrários aos contratos de associação

7 de Dezembro de 2010

João Dias da Silva - Secretário Geral da FNE

O Sindicato dos Professores da Zona Norte/Federação Nacional da Educação, através de uma comunicação remetida à Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação datada de 7 de Dezembro, toma uma posição firme relativamente ao anunciado corte do financiamento às escolas com contrato de associação. O SPZN/FNE rejeita que, de modo arbitrário, o Estado proceda a cortes no financiamento aos estabelecimentos com contrato de associação, diz-se nesta tomada de posição.

O SPZN/FNE tem, ao longo da sua história, mostrado todo o respeito pelo ensino particular e cooperativo considerando que este sector de ensino constitui um espaço inalienável da liberdade, que tem de ser respeitada, quer de ensinar, quer de aprender.

Temos consciência das diferentes realidades existentes. Há estabelecimentos de ensino que, por si, têm condições favoráveis a uma razoável sustentação económica-financeira e, por isso, viabilidade económica, e outros que só podem funcionar tendo com base nos financiamentos proporcionados pelo Estado, no âmbito dos contratos de associação que, ao longo de 30 anos, constituíram a única fonte de rendimento destes estabelecimentos, permitindo que muitos alunos tivessem a possibilidade de aprender e muitas famílias a hipótese de optar pelo sistema de ensino que entendiam ser o que queriam para os seus filhos. Estes estabelecimentos de ensino constituíram, em muitos casos, a única oferta de enquadramento de crianças e jovens a que as escolas públicas não conseguiam responder.

(…)

O SPZN/FNE rejeita que, de modo arbitrário, o Estado proceda a cortes no financiamento aos estabelecimentos com contrato de associação. Consideramos ser fundamental a criação de condições para que se possam renegociar estes contratos, sem que se ponha em causa o funcionamento destes estabelecimentos de ensino e fazer crescer a precariedade ou mesmo o desemprego. É necessário renegociar os termos e financiamento destes contratos, com vista a uma racionalização da despesa pública. Estamos certos de que, deste modo, haverá sustentação financeira para estes estabelecimentos de ensino que, com os meios humanos, docentes e não docentes, que têm nos seus quadros continuarão a contribuir para uma melhor Educação em Portugal.

(…)

Ao Estado continuaremos a exigir a preservação das condições de liberdade de ensinar e de aprender.

Podem os professores que representamos contar com o nosso esforço e o nosso trabalho para o encontro das melhores soluções para todos.

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One Response to FNE rejeita cortes arbitrários aos contratos de associação

  1. Bernardo Cerqueira
    7 de Dezembro de 2010 at 21:24

    Estes são os pareceres
    Onde se devem concentrar,
    Os políticos com poderes,
    Antes de anunciar.

    Medidas, um tanto levianas
    Que viriam interceptar,
    Êxitos com provas dadas,
    E muita angústia gerar.

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