JNE – NORMA 02/JNE/2017 – Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação, Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
JNE – Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos | Provas e Exames 2017
Deliberação n.º 292/2017 – Diário da República n.º 77/2017, Série II de 2017-04-19
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso/acesso ao ensino superior
Norma 01/JNE/2017 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
GUIA GERAL DE EXAMES – Direção-Geral do Ensino Superior – Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
Guia para a Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames – JNE – 2017
Despacho Normativo nº 1-A/2017 – Gabinete do Secretário de Estado da Educação – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Guia para a realização das Provas de Aferição 2017
DGE – EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO – Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2016/2017
DGE – UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS NO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO SECUNDÁRIO: PROVA FINAL E CICLO DE MATEMÁTICA – 9º ANO, EXAMES FINAIS NACIONAIS DE ECONOMIA A, FISÍCA E QUÍMICA A, DE MATEMÁTICA A, MATEMÁTICA B E MATEMÁTICA APLICADA ÁS CIÊNCIAS SOCIAIS
